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  • Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20

    Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

    Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:20

    A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

    Plano de Carreira deve ser dialético, visando a interagir interesses mútuos entre o colaborador e a instituição. É o caminho do sucesso profissional, o mesmo tempo que possibilita para a Organização diminuir a rotatividade de pessoal, a melhoria da qualidade do trabalho, os ganhos financeiros e o aumento da produtividade. O profissional com um Plano de Carreira sério torna-se mais focado, mais produtivo, dedicado e possibilita um trabalho em equipe por excelência

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:10

    A questão dos precatórios e a construção da democracia

    Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:10

    O número de deputados e a (in)competência para sua definição

    Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

    Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

    Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

    Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

    Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de

  • Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

    O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

    O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da primeira dimensão dos direitos humanos, e seus desdobramentos no ordenamento jurídico nacional. A cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas responsabilidades para o homem, é o que o cidadão tem de maior valor, é uma conquista que jamais se perde, é um direito de todos, ela esta estabelecida assim na Constituição Federal de 1988. O direito à autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi retirado do cidadão com a aprovação da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, o popular Estatuto do Desarmamento, naquela época a questão foi amplamente discutida com a sociedade e a lei entrou em vigor e veio para regular de forma bem rígida a questões envolvendo armas de fogo no Brasil. A metodologia empregada para a construção do presente foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:20

    Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

    Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44

    Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

    O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos

  • Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27

    Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

    Sócio e advogado da LBS Advogadas e Advogados Eduardo Henrique Marques Soares explica como ficam os

  • Blog Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:13

    LGPD – nova lei de conformidade digital

    O texto fala sobre a LGPD.

  • Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

    PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

    Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.

  • Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

    O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

    Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto da razão. Então, o filósofo alemão define que a razão é apenas uma faculdade cognitiva que possibilita o homem de conhecer e agir.

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54

    UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL

    O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.

  • Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

    Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

    Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua ineficácia pretendeu-se romper com o declínio dos resquícios autoritários.

  • Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36

    O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

    O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23

    A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática

    Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto porque o Direito Penal apresenta diversas teses com contextos diuturnos em cada costume. O artigo analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda questões atinentes às teorias penalistas e diretrizes contemporâneas do Direito Penal

  • Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

    Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

    O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

  • Array Publicado em 2014-05-21T16:20:10+00:00

    Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

    O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário

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